ITCMD: As Mudanças que transformarão as heranças no Brasil

ITCMD. A reforma tributária e o futuro das heranças no Brasil: Prepare-se para as mudanças que vem por ai.

Com a recente reforma tributária, o Brasil está prestes a passar por mudanças significativas na forma como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) será aplicado. Dez estados, que até agora operavam com alíquotas fixas, precisarão se adaptar a um novo modelo progressivo, que promete impactar fortemente o planejamento patrimonial de muitas famílias brasileiras.

A reforma prevê a implementação de alíquotas progressivas para o ITCMD em todo o território nacional, variando de acordo com o valor do patrimônio transmitido. Atualmente, o imposto sobre heranças está limitado a 8%, com uma proposta em debate que pode elevar esse valor para até 16%. Em comparação com outros países, o Brasil já possui uma tributação considerável, mas o aumento das alíquotas combinado com os custos de inventário pode tornar a sucessão de bens ainda mais onerosa.

De acordo com especialistas, como Ettore Botteselli, muitos contribuintes já estão se adiantando para realizar planejamentos sucessórios antes que as novas regras entrem em vigor, previstas para 2025. Este movimento pode ser uma resposta ao aumento dos custos associados à transferência de riqueza, que pode chegar a 37% do valor total do patrimônio, somando-se todos os encargos e impostos.

Além disso, a reforma traz outras mudanças significativas, como a definição do local de cobrança do imposto, que agora será o domicílio do falecido ou doador, além de novas regras para heranças com bens no exterior.

Essas alterações na legislação tributária destacam a importância do planejamento sucessório e da antecipação às mudanças. A reforma não apenas promete uma maior progressividade na cobrança de impostos, mas também alerta para a necessidade de famílias e empresas se prepararem para um futuro onde a transferência de riqueza pode ser ainda mais complexa e custosa. Ficar informado e agir proativamente será essencial para mitigar os impactos dessas novas regras e garantir uma transição patrimonial mais eficiente e menos onerosa.